JOSÉ TEOTÔNIO FREIRE

José Teotônio Freire foi o autor do Código de Processo Penal do Rio Grande do Norte, (Lei 449 de 30.11.1918), e traduziu do italiano para o português As nulidades no Processo Penal, do mestre italiano Caetano Leto, da Universidade de Palermo.

Chegou ao cargo de desembargador em 1898. Em 1909 foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte permanecendo no cargo durante 13 anos (1909-1921). Era sogro do historiador Luís da Câmara Cascudo, na condição de pai de dona Dália e, em consequência avô da autora, Anna Maria Cascudo.

Ao deixar a presidência do TJRN em 1921, Teotônio Freire ainda se submeteu a um concurso público para juiz federal, sendo aprovado em 1º lugar, permanecendo no serviço público até 18 de janeiro de 1937, quando se aposentou. Faleceu em Natal, aos 81 anos, em 1944.

FONTE - JUSBRASIL

JOSÉ TEOTÔNIO FREIRE

  José Teotônio Freire nasceu em São José de Mipibu em 18.02.1858, Filho de D. Inês Emiliana Freire e Manoel Joaquim  Freire. Ele era irmão do Grande Líder Macaibense Cel. Manoel Mauricio Freire. Bacharel em Direito pela Faculdade de Recife na turma de 1884. Exerceu os cargos de Promotor Público de Mossoró (1886), Açu, Nova Cruz, 1887 e 1888, Juiz em Capitão Bonito do Paranapanema, SP (1889) Pau dos Ferros em 1890 e Macaíba 1892 até 1898 e Presidente do Superior Tribunal de Justiça por treze (13) anos consecutivos de 1909 até janeiro de 1921, após ser primeiro colocado no concurso para o cargo de Juiz Federal-Seção do Rio Grande do Norte, Assumiu esse novo posto até 18 de Janeiro de 1937.

Traduziu do Italiano O livro do Professor Caetano Leto, da Universidade de Palermo: As Nulidades no Processo Penal, publicado em Natal em 1911.Foi autor do Código Processo Penal do Estado, sancionado pela Lei 449, de 30 de Novembro de 1918. Também foi membro do Instituto e Geográfico do RN desde sua fundação em 1912. Teotônio Freire foi casado com uma Macaibense Maria Leopodina Viana Freire, Mãe de Dália Freire esposa do grande intelectual Luiz da Câmara Cascudo.José Teotônio Freire faleceu no dia 11 de Maio de 1944 em Natal

FONTE - BLOG MANOEL MAURICIO FREIRE DE MACEDO