José Teotônio Freire foi o
autor do Código de Processo Penal do Rio Grande do Norte, (Lei 449 de
30.11.1918), e traduziu do italiano para o português As nulidades no Processo
Penal, do mestre italiano Caetano Leto, da Universidade de Palermo.
Chegou ao cargo de
desembargador em 1898. Em 1909 foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte permanecendo no cargo durante 13 anos (1909-1921). Era sogro
do historiador Luís da Câmara Cascudo, na condição de pai de dona Dália e, em
consequência avô da autora, Anna Maria Cascudo.
Ao
deixar a presidência do TJRN em 1921, Teotônio Freire ainda se submeteu a um
concurso público para juiz federal, sendo aprovado em 1º lugar, permanecendo no
serviço público até 18 de janeiro de 1937, quando se aposentou. Faleceu em
Natal, aos 81 anos, em 1944.
FONTE - JUSBRASIL
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